18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920845-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIZANE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 19:18

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 19:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 19:18

Recebidos os autos
22/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0920845-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIZANE ARAUJO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:55

Juntada de Petição de parecer técnico
16/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:47

Desentranhado o documento
16/05/2025 16:45

Juntada de carta
16/05/2025 16:44

Juntada de carta
06/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:17

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:30

Declarada incompetência
12/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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