TJRJ - 0805807-66.2024.8.19.0213
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:50
Baixa Definitiva
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31/01/2025 11:55
Remessa
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18/12/2024 18:31
Remessa
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18/12/2024 18:30
Documento
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21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, pois não se vislumbra qualquer dos vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, não estando o Órgão Julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a provocar o reexame da matéria já decidida ou provocar apenas o prequestionamento. -
12/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/11/2024 15:00
Conclusão
-
04/11/2024 14:58
Documento
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24/10/2024 00:05
Publicação
-
22/10/2024 14:20
Mero expediente
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21/10/2024 16:53
Conclusão
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21/10/2024 16:51
Documento
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03/10/2024 00:05
Publicação
-
01/10/2024 10:00
Provimento em Parte
-
24/09/2024 00:06
Publicação
-
19/09/2024 11:30
Inclusão em pauta
-
18/09/2024 06:11
Conclusão
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18/09/2024 06:08
Distribuição
-
18/09/2024 06:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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