09/09/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:00

Expedição de Informações.
03/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:07

Expedição de Informações.
01/09/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 23:19

Expedido alvará de levantamento
27/08/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 18:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/08/2025 18:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/08/2025 13:17

Processo Reativado
11/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:17

Processo Desarquivado
06/08/2025 05:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
04/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 01:55

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 01:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0810419-56.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado do pagamento das custas processuais relativas ao desarquivamento do processo.

Em prol de seus argumentos, o Autor se qualifica como pedreiro e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, o Autor deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque ou recibos, informando se declara imposto de renda ou figura como dependente na declaração do imposto de renda de terceiro, bem como se é beneficiário de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses (apresentar a consulta Registratodo Banco Central do Brasil); 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação do Autor deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 1 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
03/07/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DE ANDRADE em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:27

Processo Reativado
05/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:27

Processo Desarquivado
27/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 20:00

Arquivado Definitivamente
29/12/2024 20:00

Baixa Definitiva
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:44

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
16/11/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:06

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:51

Transitado em Julgado em 23/09/2024
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ALBERTO GOMES DE ANDRADE em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2024 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/08/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2024 11:22

Recebidos os autos
05/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
24/07/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:20

Recebidos os autos
06/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
06/07/2024 18:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2024 12:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/07/2024 18:22

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:45

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2024 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
28/06/2024 16:45

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 16:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 12:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 14:44

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 17:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/05/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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