TJRJ - 0837949-66.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 08:20
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando- se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).
CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça. -
12/11/2024 10:00
Não-Provimento
-
05/11/2024 00:05
Publicação
-
31/10/2024 11:13
Inclusão em pauta
-
30/10/2024 10:10
Conclusão
-
30/10/2024 10:07
Distribuição
-
30/10/2024 10:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0813444-98.2024.8.19.0203
Alberto Swartzman
Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj
Advogado: Carolina Grangeiro de Santana
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/04/2024 10:27
Processo nº 0808064-10.2023.8.19.0210
Alice Queiroz de Matos
Ritmo e Poesia LTDA
Advogado: Rafael de Medeiros Espindola
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/04/2023 15:16
Processo nº 0802491-45.2024.8.19.0213
Debora Neto Paula
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Ryan Andre Curvo de Carlos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/03/2024 10:17
Processo nº 0834682-40.2024.8.19.0021
Isabella Rosa de Oliveira
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Edson Vantine Catib
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/07/2024 14:16
Processo nº 0906242-05.2024.8.19.0001
Ailton Alves de Oliveira
Aguas do Rio 1 Spe S.A
Advogado: Neiva Azevedo Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/08/2024 15:59