16/07/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:21

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:21

Transitado em Julgado em 16/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de JHONATAN BRITO FERREIRA ALVES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:36

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/06/2025 17:36

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 17:36

Recebidos os autos
10/06/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
07/05/2025 11:47

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/05/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:15

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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