TJRJ - 0806503-20.2024.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 11:26
Documento
-
13/12/2024 20:36
Documento
-
03/12/2024 21:04
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, porunanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaraçãointerpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida oucontradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termosque autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentartodos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsiacom a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente comoverificado nestes autos.
Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos sejade pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussãoda causa. -
12/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
30/10/2024 14:59
Conclusão
-
30/10/2024 14:58
Documento
-
16/10/2024 17:30
Confirmada
-
20/09/2024 00:05
Publicação
-
17/09/2024 10:00
Não-Provimento
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10/09/2024 00:05
Publicação
-
05/09/2024 11:07
Inclusão em pauta
-
04/09/2024 08:30
Conclusão
-
04/09/2024 08:27
Distribuição
-
04/09/2024 08:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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