18/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0850994-54.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEI PAULINO DE MOURA MELLO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a concordância do executado no index. 208730600, homologo os cálculos apresentados pelo autor.

Expeça-se RPV no importe de R$ 5.360,64 RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:58

Outras Decisões
08/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de SAMUEL GUILHERME MARTINS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0850994-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GLEI PAULINO DE MOURA MELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se o início da execução.

Intime-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:29

Outras Decisões
13/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/03/2025 16:48

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 16:48

Recebidos os autos
21/02/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de SAMUEL GUILHERME MARTINS em 06/12/2024 23:59.
31/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815257-87.2024.8.19.0001

Maria de Fatima Almeida do Amaral

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 3003026-70.2025.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Gilberto Alves Borba

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806454-51.2022.8.19.0045

Ivanov Anatolii Leonidovich

Marina Anatolievna Ivanova

Advogado: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 3003025-85.2025.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Gilberto Cavalcante de Carvalho

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0438277-95.2012.8.19.0001

Edson Jose Campos Paes

Banco Daycoval S/A

Advogado: Rachel da Paz Vale

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2014 00:00

Exibir Processo