18/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0807266-81.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NILTON LOUREIRO ARAUJO LIMA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o Recurso Inominado.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, ao E.

Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de agosto de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
09/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:14

Outras Decisões
28/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:00

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/07/2025 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2025 19:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:34

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 22:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/05/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 22:27

Recebidos os autos
30/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
30/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 17:40

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 16:00 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/04/2025 17:40

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:17

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:09

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 16:00 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/02/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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