16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2025 18:02

Recebidos os autos
25/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
12/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 03:25

Recebidos os autos
31/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
31/07/2025 10:26

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/07/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:18

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812858-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN SENA DE SOUZA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:45

Audiência Conciliação designada para 31/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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