27/08/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0968016-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/08/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 15:37

Recebidos os autos
22/07/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0968016-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio
16/12/2024 15:17

Juntada de Petição de contracheque
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição de contracheque
16/12/2024 15:16

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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