02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA JULIA DAFLON CALDEIRA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Considerando que o novo laudo médico não esclarece sobre substituição dos medicamentos indicados por aqueles padronizados no SUS, conforme determinando na decisão lançada no id. 171246612 e id.176254625, INDEFIRO A TUTELA. [...]
08/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer técnico
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810826-56.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JULIA DAFLON CALDEIRA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Retornem ao NATJUS.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
03/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA JULIA DAFLON CALDEIRA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA JULIA DAFLON CALDEIRA em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal Niterói em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA JULIA DAFLON CALDEIRA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:20

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de parecer técnico
29/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 19:45

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:13

Juntada de Petição de parecer técnico
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:57

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 05:30

Conclusos para despacho
18/12/2024 05:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 05:22

Classe retificada de PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1425) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Declarada incompetência
17/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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