08/09/2025 17:42

Juntada de petição
08/09/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:27

Audiência
12/08/2025 08:14

Conclusão
12/08/2025 08:14

Outras Decisões
12/08/2025 00:00

Intimação

1) Junte-se a petição constante no sistema informatizado, já visualizada por esta Magistrada.

Após, considerando as manifestações da parte autora (fls. 393 e a petição 17/07/25, prot. 202503091992, a ser juntada pelo cartório), remetam-se os autos ao MP. 2) Com a manifestação do MP, retornem conclusos para designação de nova data de audiência.
11/08/2025 23:23

Juntada de petição
11/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:16

Juntada de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Considerando a certidão do Sr.

Oficial de Justiça, de fls. 381, dando conta da impossibilidade de intimação da testemunha Margarete Arruda da Silva, bem como a impossibilidade de realização da audiência nesta data por motivo de saúde da magistrada, registre-se que servidor do gabinete já entrou em contato com o Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP) do TJRJ e informou o cancelamento da audiência, solicitando, consequentemente, o cancelamento da reserva da sala passiva da Comarca de Itaguaí/RJ.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a referida certidão, devendo ratificar o endereço da testemunha, bem como o número de contato telefônico e o endereço eletrônico (e-mail) informados nos autos, ou, se for o caso, apresentar dados atualizados.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, após a manifestação da parte autora, será designada nova data para audiência.

Ciência às partes.
14/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:41

Conclusão
14/07/2025 08:39

Juntada de documento
12/07/2025 03:46

Juntada de petição
12/07/2025 03:46

Juntada de petição
08/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:57

Conclusão
08/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:02

Documento
24/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:00

Intimação

Diante da confirmação acerca da reserva da sala passiva, conforme anexo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2025, às 16 h.

Ciência às partes.

A audiência será híbrida.

Finalidade: oitiva da testemunha MARGARETE ARRUDA DA SILVA por videoconferência.

Intime-se a testemunha MARGARETE (endereço fls. 267), por OJA, para comparecimento presencial no dia e horário designados, no seguinte endereço: Rua General Bocaíuva, nº 424, Centro, Itaguaí, tel. para contato: (21) 3508-6034 / (21) 97182-6674 (Fórum de Itaguaí).

A TESTEMUNHA DEVERÁ SE DIRIGIR NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, DIRETAMENTE À DIREÇÃO DO FÓRUM DE ITAGUAÍ, ONDE DEVERÁ SER CONDUZIDA À SALA PASSIVA DA RESPECTIVA COMARCA.

Desde já, autorizo a intimação por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, para tanto instrua-se o mandado com cópia de fls. 267.

Friso que as partes, bem como os seus patronos deverão comparecer pessoalmente, neste Juízo, para a AIJ.

Portanto, somente a testemunha arrolada MARGARETE, por residir fora desta comarca e por força do Ato Normativo 16/2024, deverá ser ouvida, por meio da sala passiva, junto à Comarca de Itaguaí.

Ciência ao Ministério Público.
18/06/2025 20:48

Juntada de petição
18/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:29

Juntada de documento
02/06/2025 18:01

Outras Decisões
02/06/2025 18:01

Conclusão
30/05/2025 17:55

Juntada de documento
30/05/2025 16:41

Juntada de documento
30/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:25

Juntada de petição
16/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:21

Conclusão
17/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:36

Conclusão
19/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:41

Juntada de petição
28/08/2024 22:01

Juntada de petição
28/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:51

Reforma de decisão anterior
21/08/2024 17:51

Conclusão
21/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:30

Juntada de petição
15/08/2024 16:26

Juntada de petição
14/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:38

Conclusão
15/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:33

Juntada de petição
10/06/2024 11:47

Juntada de petição
07/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:31

Outras Decisões
06/06/2024 14:31

Conclusão
05/06/2024 16:26

Juntada de petição
21/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 08:41

Outras Decisões
27/02/2024 08:41

Conclusão
20/02/2024 23:11

Juntada de petição
15/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:09

Juntada de petição
05/12/2023 09:06

Conclusão
05/12/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 08:31

Juntada de petição
23/11/2023 13:34

Conclusão
23/11/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:17

Juntada de petição
13/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:38

Conclusão
05/09/2023 20:28

Juntada de petição
29/08/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:30

Juntada de petição
21/07/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 06:43

Juntada de petição
14/04/2023 20:16

Conclusão
14/04/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:50

Juntada de petição
22/11/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:33

Assistência Judiciária Gratuita
31/08/2022 12:33

Conclusão
31/08/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:50

Redistribuição
28/08/2022 18:09

Remessa
18/08/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:33

Declarada incompetência
28/06/2022 16:33

Conclusão
28/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:32

Juntada de documento
21/06/2022 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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