18/07/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0813797-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTAVIO RAIMUNDO FONSECA AZEVEDO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Index 207851260 - Considerando a justificativa de ausência apresentada pela parte autora bem como o documento apresentado ao index 197300365,defiro a isenção das custas processuais.

No mais, permanece a sentença conforme lançada.

Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
11/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0813797-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTAVIO RAIMUNDO FONSECA AZEVEDO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
18/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/06/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:05

Audiência Conciliação não-realizada para 03/06/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/06/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:53

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/04/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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