23/09/2025 01:04

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:48

Juntada de outros anexos
10/09/2025 04:18

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

À defesa técnica para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias.
29/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:23

Expedição de Informações.
26/08/2025 18:38

Expedição de Informações.
19/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:21

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
15/08/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2025 18:33

Expedição de Informações.
18/07/2025 15:13

Expedição de Informações.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de EULER DA SILVA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:39

Expedição de Informações.
04/07/2025 13:35

Expedição de Informações.
04/07/2025 13:13

Expedição de Ofício.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0806133-77.2025.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: CARLOS ALEXANDRE SILVA ROMÃO-PMERJ Nº 86509, SGT BOMFIM-PMERJ Nº 88613 ACUSADO: ALEX FERNANDES DA SILVA I - Mantenho a decisão de recebimento da Denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes a justa causa e as demais condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP.

II - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas.

III - Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes.

IV - Dê-se ciência ao MP e à defesa técnica.

ITABORAÍ, 27 de junho de 2025.

DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
03/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:23

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
27/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:32

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:56

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:44

Expedição de Informações.
12/06/2025 11:33

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:52

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:51

Recebida a denúncia contra ALEX FERNANDES DA SILVA - CPF: *85.***.*13-33 (ACUSADO)
10/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:53

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/06/2025 12:31

Juntada de Petição de denúncia (outras)
06/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:13

Recebidos os autos
05/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí
05/06/2025 14:54

Juntada de petição
05/06/2025 14:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/06/2025 14:01

Audiência Custódia realizada para 05/06/2025 13:11 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí.
05/06/2025 14:01

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:52

Juntada de mandado de prisão
05/06/2025 13:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:39

Juntada de petição
04/06/2025 15:44

Audiência Custódia designada para 05/06/2025 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
04/06/2025 11:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
03/06/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043048-67.2024.8.19.0000

Luiz Brandao Gomes

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Arthur de Freitas Antonio

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0800130-55.2025.8.19.0040

Ana Claudia dos Santos Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Herbas de Campos Almeida Cardoso Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0857392-80.2025.8.19.0001

Maria das Gracas Soares de Souza

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Luisa Soares Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0003125-11.2018.8.19.0205

Banco do Brasil S. A.

Lamartine Imoveis LTDA (Corretora)

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3008536-67.2025.8.19.0001

Jane Matos Degani

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Bruna Valle Oliveira Sales

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo