26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação é tempestiva, bem como a/o apelante possui gratuidade de justiça.

Ao(à) apelado(a).
30/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:22

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 00:37

Julgado improcedente o pedido
30/03/2025 18:07

Conclusos para julgamento
30/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

A presente causa tampouco apresenta as peculiaridades a que alude o artigo 373, § 1º, do CPC, não se justificando a distribuição do ônus da prova de modo diverso.

Consequentemente, a distribuição do ônus da prova observará o disposto no artigo 373, I e II, do CPC, incumbindo ao(à) réu(ré), ademais, o ônus da prova de alegação de fato negativo formulada pelo(a) autor(a).

Intimem-se.
12/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 17:57

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:00

Outras Decisões
28/05/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 21:04

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO CORREA REIS - CPF: *03.***.*75-07 (AUTOR).
03/04/2023 10:59

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
01/04/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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