TJRJ - 0284375-73.2022.8.19.0001

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591243/2025

27/06/2025 16:39

Protocolizada Petição 591243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 56712/2025 - AgRg

25/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056712 - AgRg no AREsp 2822016 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de ADRIANO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 56712/2025 - AgRg no AREsp 2822016

17/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120883/2025

17/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 16:31

Protocolizada Petição 120883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 56712/2025 - AgRg

13/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056712 - AgRg no AREsp 2822016 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56712/2025

29/01/2025 23:14

Protocolizada Petição 56712/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50978/2025

28/01/2025 16:52

Protocolizada Petição 50978/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ADRIANO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

13/01/2025 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO