09/06/2025 00:00

Intimação

Fls. 713-717: Em juízo de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos genéricos de admissibilidade do recurso. /r/r/n/nEm juízo de mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada. /r/r/n/nEm verdade, o embargante pretende a reforma da decisão recorrida, providência essa que deve ser buscada pela interposição do recurso adequado. /r/r/n/nIntimem-se.
03/06/2025 15:36

Conclusão
03/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:53

Juntada de petição
11/02/2025 17:34

Conclusão
11/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:45

Juntada de petição
18/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 21:43

Conclusão
16/10/2024 21:43

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 13:19

Juntada de petição
09/10/2024 14:04

Juntada de petição
24/09/2024 08:48

Juntada de petição
20/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:56

Conclusão
19/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:21

Juntada de petição
03/09/2024 10:34

Juntada de petição
31/08/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:06

Conclusão
23/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:46

Juntada de petição
17/06/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 17:27

Conclusão
22/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:29

Conclusão
13/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:06

Juntada de petição
08/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:01

Outras Decisões
24/11/2023 09:01

Conclusão
24/10/2023 20:58

Juntada de petição
06/10/2023 16:17

Juntada de petição
19/09/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:09

Juntada de petição
17/07/2023 12:28

Documento
27/06/2023 14:00

Expedição de documento
06/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:43

Juntada de petição
05/05/2023 12:57

Juntada de petição
19/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:33

Juntada de documento
17/04/2023 20:50

Expedição de documento
13/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:38

Juntada de petição
27/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:44

Conclusão
16/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 20:39

Juntada de petição
08/11/2022 17:40

Juntada de petição
19/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:01

Juntada de petição
15/07/2022 12:11

Documento
01/07/2022 11:43

Expedição de documento
22/06/2022 15:46

Expedição de documento
10/06/2022 11:25

Juntada de documento
07/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:30

Juntada de petição
13/04/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:54

Conclusão
18/02/2022 20:51

Juntada de petição
12/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 13:01

Conclusão
11/01/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:35

Juntada de petição
22/10/2021 10:48

Juntada de petição
04/10/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 22:12

Juntada de petição
09/08/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:16

Conclusão
06/08/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 19:20

Conclusão
23/07/2021 19:20

Recebida a emenda à inicial
23/07/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:15

Juntada de petição
07/07/2021 11:02

Juntada de petição
06/07/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 18:51

Conclusão
30/06/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 11:40

Documento
17/06/2021 17:38

Juntada de petição
21/04/2021 12:38

Expedição de documento
20/04/2021 06:04

Expedição de documento
19/04/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 15:05

Conclusão
14/04/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:04

Juntada de documento
31/03/2021 16:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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