25/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 15:29

Baixa Definitiva
15/08/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:28

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:36

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805947-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DA COSTA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de SILVIO DA COSTA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/06/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 11:23

Recebidos os autos
08/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
08/05/2025 10:26

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/05/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 17:23

Desentranhado o documento
07/05/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:08

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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