24/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802624-33.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SILVA MATTOS DE CASTRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
03/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 11:10

Homologada a Transação
02/07/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:34

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 12:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
02/07/2025 12:34

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 11:43

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 12:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/04/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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