24/02/2025 14:54

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:53

Documento
21/01/2025 15:05

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0020918-64.2021.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0020918-64.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00138825 APELANTE: VICTOR HUGO MARINI XAVIER REP/P/S/CURADORA ANA PAULA GONCALVES MARINI ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA OAB/RJ-153343 APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - CAUSA DE PEDIR FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR, APÓS HORAS DE ESPERA POR ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, FORA INFORMADO DE QUE NÃO PODERIA SER ATENDIDO, POR AUSÊNCIA DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, FAZENDO COM QUE BUSCASSE ATENDIMENTO JUNTO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE - AUTOR QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR QUE A ESPERA FOI EFETIVAMENTE SUPERIOR AO TEMPO LIMITE PRECONIZADO PARA A SUA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, BEM COMO A ALEGADA NEGATIVA DE ATENDIMENTO - FATOS NARRADOS NA INICIAL QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR OFENSA À HONRA, À IMAGEM, À INTEGRIDADE FÍSICA OU A QUALQUER OUTRO DIREITO DA PERSONALIDADE DO AUTOR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DO RESULTADO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
14/01/2025 18:29

Documento
13/12/2024 13:50

Conclusão
03/12/2024 12:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:104.

APELAÇÃO 0020918-64.2021.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0020918-64.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00138825 APELANTE: VICTOR HUGO MARINI XAVIER REP/P/S/CURADORA ANA PAULA GONCALVES MARINI ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA OAB/RJ-153343 APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público
13/11/2024 14:10

Confirmada
13/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 15:38

Inclusão em pauta
04/10/2024 15:41

Pedido de inclusão
08/08/2024 11:52

Conclusão
06/08/2024 16:17

Confirmada
06/08/2024 15:36

Mero expediente
15/05/2024 11:19

Conclusão
14/05/2024 14:14

Documento
16/04/2024 11:56

Confirmada
16/04/2024 00:05

Publicação
12/04/2024 14:12

Mero expediente
04/03/2024 00:07

Publicação
04/03/2024 00:00

Publicação
29/02/2024 11:04

Conclusão
29/02/2024 11:00

Distribuição
28/02/2024 18:13

Remessa
28/02/2024 18:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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