19/03/2025 16:11

Definitivo
19/03/2025 16:09

Expedição de documento
19/03/2025 16:07

Documento
18/03/2025 17:40

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038913-12.2024.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0834072-35.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00429322 AGTE: MARLI IVA LIMA DE BRITO ADVOGADO: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-255598 ADVOGADO: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/SP-226818 AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA OAB/CE-010284 ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE-016383 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ADEQUAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL QUE INDEFERE O BENEFÍCIO DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
14/01/2025 18:29

Documento
13/12/2024 13:50

Conclusão
03/12/2024 12:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA três de dezembro de dois mil e vinte e quatro, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:020.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038913-12.2024.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0834072-35.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00429322 AGTE: MARLI IVA LIMA DE BRITO ADVOGADO: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-255598 ADVOGADO: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/SP-226818 AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA OAB/CE-010284 ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA OAB/CE-016383 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES
13/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 15:37

Inclusão em pauta
09/10/2024 12:49

Documento
03/10/2024 13:26

Pedido de inclusão
02/08/2024 11:39

Conclusão
02/08/2024 11:01

Documento
10/07/2024 15:04

Documento
10/06/2024 14:02

Documento
10/06/2024 12:27

Confirmada
10/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 14:35

Expedição de documento
06/06/2024 14:28

Documento
06/06/2024 14:23

Expedição de documento
29/05/2024 18:03

Sem efeito suspensivo
27/05/2024 00:06

Publicação
27/05/2024 00:00

Publicação
23/05/2024 15:05

Conclusão
23/05/2024 15:00

Distribuição
23/05/2024 14:54

Remessa
23/05/2024 14:53

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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