13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0814563-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EULALIA MARQUES DE CERQUEIRA ROCHA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
06/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 07:23

Recebidos os autos
30/07/2025 07:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 23:08

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
20/10/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2024 13:59

Recebidos os autos
04/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
10/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
04/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 16:54

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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