24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ARTE VILLE em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de THAYNA GRIGORIO DE SOUZA GOMES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ARTE VILLE em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807626-37.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNA GRIGORIO DE SOUZA GOMES RÉU: ARTE VILLE, LLZ SOLUCAO COBRANCA S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SE o devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 20:19

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 20:19

Recebidos os autos
20/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
20/05/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/05/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 15:15

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 13:55

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 14:27

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:55

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/04/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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