24/09/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/09/2025 19:39

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:43

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 21:01

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 03:21

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0809874-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois em que pese o(a) Recorrente ter sido regularmente intimado(a), não comprovou ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à(o) recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
07/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA - CPF: *79.***.*55-07 (AUTOR).
07/08/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 19:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809874-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809874-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA RAPOSO MUNIZ FERREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Index 204285687 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:58

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 12:58

Recebidos os autos
12/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/05/2025 12:31

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 12:31

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 12:57

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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