17/09/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:30

Baixa Definitiva
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:19

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de KI CHARME PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Avenida Olímpia, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 SENTENÇA Processo: 0801026-91.2025.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES RÉU: IMPÉRIO FORMATURAS LTDA As partes firmaram o acordo deID209693425.

HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos, o acordo estabelecido entre as partes, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Após a comprovação do cumprimento nos autos, expeça-se mandado de pagamento, se necessário.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Deixo de determinar a intimação das partes a respeito da presente sentença de homologação, por ser desnecessária diante da impossibilidade de interposição de recurso, na forma do artigo 41 da Lei n. 9.099/95 e do Enunciado 5.1.4 do Aviso n. 23/2008 TJRJ/COJES.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, data da assinatura eletrônica.

ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular
08/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:11

Homologada a Transação
07/08/2025 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ GONCALVES DE SOUZA COUTINHO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para conhecimento e cumprimento do ID 207348271.

Prazo: 05 dias.
09/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte autora para conhecimento e cumprimento do ID 191113421.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.

Prazo: 05
03/07/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 10:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
24/06/2025 17:32

Juntada de petição
28/05/2025 15:35

Expedição de Ofício.
27/05/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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