30/05/2025 13:37

Definitivo
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0092634-10.2023.8.19.0000 Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2023.00893954 REQTE: EXMO SR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO: JUIZ DE DIREITO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 ADVOGADO: MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE OAB/RJ-140517 ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO OAB/RJ-080701 ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA OAB/RJ-133608 ADVOGADO: GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS OAB/RJ-220570 ADVOGADO: AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO OAB/RJ-241295 Relator: DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES DESPACHO: Considerando a certidão de id. 1592, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 11:58

Mero expediente
23/05/2025 11:28

Conclusão
22/05/2025 16:39

Documento
22/05/2025 16:37

Documento
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 14:29

Mero expediente
05/05/2025 12:04

Conclusão
29/04/2025 18:26

Documento
29/04/2025 15:40

Documento
09/04/2025 17:32

Documento
04/04/2025 17:37

Expedição de documento
31/03/2025 18:56

Documento
31/03/2025 17:29

Documento
28/03/2025 14:24

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
16/12/2024 18:24

Conclusão
16/12/2024 13:02

Conclusão
12/12/2024 18:40

Remessa
11/12/2024 18:34

Conclusão
11/12/2024 17:58

Remessa
10/12/2024 17:44

Conclusão
10/12/2024 17:18

Documento
09/12/2024 20:42

Conclusão
09/12/2024 13:00

Procedência
03/12/2024 16:42

Documento
03/12/2024 16:41

Inclusão em pauta
02/12/2024 13:00

Pedido de Vista
02/12/2024 12:11

Documento
02/12/2024 10:45

Mero expediente
29/11/2024 17:32

Conclusão
27/11/2024 16:42

Documento
26/11/2024 12:57

Expedição de documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 02/12/2024, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0092634-10.2023.8.19.0000 Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2023.00893954 REQTE: EXMO SR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO: JUIZ DE DIREITO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS OAB/RJ-057739 ADVOGADO: MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE OAB/RJ-140517 ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO OAB/RJ-080701 ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA OAB/RJ-133608 ADVOGADO: GABRIELA LOROZA BATISTA DE MARCOS OAB/RJ-220570 ADVOGADO: AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO OAB/RJ-241295 Relator: DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
13/11/2024 16:52

Inclusão em pauta
25/10/2024 16:19

Documento
24/10/2024 16:32

Remessa
23/10/2024 13:59

Conclusão
23/10/2024 13:56

Documento
18/10/2024 09:41

Mero expediente
10/10/2024 11:24

Conclusão
10/10/2024 11:23

Documento
25/09/2024 11:58

Documento
25/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 16:04

Documento
24/09/2024 16:03

Documento
23/09/2024 16:50

Mero expediente
17/09/2024 15:22

Conclusão
10/09/2024 12:57

Documento
10/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 12:27

Documento
06/09/2024 12:24

Petição
09/08/2024 15:16

Confirmada
09/08/2024 14:50

Mero expediente
02/08/2024 11:26

Conclusão
31/07/2024 15:57

Documento
31/07/2024 15:10

Documento
18/07/2024 15:19

Documento
18/07/2024 14:55

Documento
18/07/2024 13:10

Documento
16/07/2024 19:01

Expedição de documento
16/07/2024 18:15

Documento
16/07/2024 11:22

Confirmada
16/07/2024 00:05

Publicação
12/07/2024 19:34

Remessa
12/07/2024 11:07

Conclusão
11/07/2024 14:05

Documento
09/07/2024 16:31

Conclusão
08/07/2024 13:01

Deliberado em Sessão
01/07/2024 15:37

Documento
28/06/2024 15:51

Documento
28/06/2024 15:50

Documento
24/06/2024 12:05

Expedição de documento
21/06/2024 17:56

Documento
21/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 16:32

Inclusão em pauta
18/06/2024 15:44

Documento
17/06/2024 19:04

Mero expediente
17/06/2024 17:10

Conclusão
14/06/2024 15:23

Documento
13/06/2024 18:28

Documento
13/06/2024 14:27

Documento
10/06/2024 14:12

Documento
07/06/2024 14:11

Documento
07/06/2024 11:56

Documento
07/06/2024 00:05

Publicação
05/06/2024 15:54

Documento
05/06/2024 14:43

Documento
05/06/2024 13:29

Documento
04/06/2024 20:06

Mero expediente
27/05/2024 14:13

Conclusão
27/05/2024 14:04

Documento
24/05/2024 00:05

Publicação
22/05/2024 16:02

Decisão
20/05/2024 13:58

Conclusão
20/05/2024 13:57

Documento
15/05/2024 16:41

Documento
10/05/2024 15:21

Documento
10/05/2024 15:20

Documento
09/05/2024 15:34

Documento
09/05/2024 14:53

Documento
08/05/2024 13:42

Documento
08/05/2024 13:41

Documento
07/05/2024 16:01

Documento
07/05/2024 16:00

Documento
05/05/2024 12:56

Mero expediente
03/05/2024 13:51

Conclusão
03/05/2024 13:47

Documento
19/04/2024 14:51

Confirmada
19/04/2024 13:13

Mero expediente
02/04/2024 00:07

Publicação
27/03/2024 11:16

Conclusão
27/03/2024 11:00

Redistribuição
26/03/2024 14:08

Remessa
26/03/2024 13:05

Remessa
26/03/2024 12:22

Remessa
26/03/2024 12:21

Documento
20/03/2024 13:21

Documento
20/03/2024 11:29

Documento
20/03/2024 11:28

Documento
20/03/2024 11:27

Documento
20/03/2024 11:26

Documento
18/03/2024 16:43

Expedição de documento
15/03/2024 12:59

Documento
15/03/2024 00:05

Publicação
14/03/2024 12:21

Decisão
11/03/2024 16:44

Conclusão
29/02/2024 13:46

Conclusão
29/02/2024 12:57

Documento
26/02/2024 18:34

Conclusão
26/02/2024 13:00

Procedência
23/02/2024 18:52

Documento
19/02/2024 11:57

Expedição de documento
16/02/2024 00:05

Publicação
15/02/2024 15:32

Inclusão em pauta
22/11/2023 11:32

Pedido de inclusão
16/11/2023 16:09

Conclusão
16/11/2023 16:08

Documento
16/11/2023 16:07

Documento
14/11/2023 16:53

Documento
13/11/2023 19:32

Mero expediente
10/11/2023 17:30

Conclusão
10/11/2023 17:26

Documento
09/11/2023 18:41

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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