21/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:28

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 21/07/2025
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:40

Audiência Conciliação cancelada para 07/07/2025 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0819184-37.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSCAR AUGUSTO DE FREITAS AZEVEDO RÉU: PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Homologo a desistência expressamente manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Intime(m)-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:08

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:20

Juntada de carta precatória
29/05/2025 13:27

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 12:32

Juntada de carta precatória
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 13:46

Expedição de Carta precatória.
04/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:39

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:56

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:26

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Juntada de carta precatória
13/09/2024 11:33

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2024 19:44

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:00

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 23:04

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:16

Audiência Conciliação não-realizada para 01/07/2024 12:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2024 13:16

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 09:57

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 09:57

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 12:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/05/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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