05/05/2025 18:53

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 15:52

Documento
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Provimento
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 352.

APELAÇÃO 0855181-42.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855181-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00423948 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROSANGELA DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA OAB/RJ-200452 ADVOGADO: MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA OAB/RJ-253002 Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
23/01/2025 15:22

Inclusão em pauta
17/12/2024 12:39

Remessa
17/12/2024 12:38

Ato ordinatório
04/12/2024 13:16

Conclusão
04/12/2024 12:42

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
12/11/2024 13:04

Ato ordinatório
12/11/2024 13:03

Documento
09/09/2024 11:42

Confirmada
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 17:34

Documento
06/09/2024 13:41

Conclusão
06/09/2024 00:01

Não-Provimento
09/08/2024 13:21

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 16:51

Inclusão em pauta
01/08/2024 14:09

Remessa
28/05/2024 00:06

Publicação
24/05/2024 13:08

Conclusão
24/05/2024 13:00

Distribuição
23/05/2024 17:30

Remessa
22/05/2024 14:07

Remessa
22/05/2024 14:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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