07/03/2025 09:06

Baixa Definitiva
14/02/2025 18:31

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 14:59

Inclusão em pauta
18/12/2024 08:57

Conclusão
18/12/2024 08:56

Documento
03/12/2024 13:46

Confirmada
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 502.

RECURSO INOMINADO 0017078-33.2022.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0017078-33.2022.8.19.0001 RECTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: GERALDO DOS SANTOS REIS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS BARCELOS OAB/RJ-223786 ADVOGADO: MARIANA MENDES BARCELOS OAB/RJ-232740 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Ao Embargado.
13/11/2024 14:55

Mero expediente
04/11/2024 15:49

Inclusão em pauta
08/03/2024 14:55

Conclusão
08/03/2024 14:54

Documento
20/02/2024 23:09

Confirmada
20/02/2024 00:05

Publicação
23/10/2023 15:00

Provimento
16/10/2023 00:05

Publicação
11/10/2023 12:38

Inclusão em pauta
28/09/2023 18:59

Conclusão
28/09/2023 18:56

Distribuição
28/09/2023 18:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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