STJ - 0002113-39.2016.8.19.0202

12/05/2021 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2021 15:01

Transitado em Julgado em 12/05/2021

19/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

16/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 11:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

23/03/2021 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO