18/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0835129-35.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: COMLURB REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA Proceda-se conforme necessário para remessa dos autos, considerando a decisão de baixa, ressaltando que os autos foram distribuídos antes da implantação do E-proc.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
20/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/04/2025 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de COMLURB em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:45

Declarada incompetência
17/01/2025 09:50

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:36

Declarada incompetência
10/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:11

Declarada incompetência
20/06/2023 16:03

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de PRISCILA THOMAZ FERRARO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de IOLANDO MORAES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de WANDERLEY SANTOS PINTO em 13/02/2023 23:59.
03/01/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:03

Conclusos ao Juiz
13/12/2022 15:59

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/12/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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