04/09/2025 18:42

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se em cartório por 05 dias.

Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
24/08/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 00:42

Trânsito em julgado
02/07/2025 00:00

Intimação

Os embargos de declaração de id. 280 são tempestivos, pelo que deles conheço.

Mas diferentemente do que diz o embargante, inexiste, no caso qualquer hipótese que enseje sua utilização, não havendo omissão, dúvida ou contradição que objetivamente resulte do julgado.

Dúvida subjetiva da parte, ou resultante de sua própria interpretação jurídica, não autoriza o emprego dos embargos declaratórios.

Isto posto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, mantendo a decisão tal como lançada.

ANOTE-SE ONDE COUBER O NOME DA ATUAL PATRONA DA AUTORA, CONFORME REQUERIDO NO ID. 331.

Publique-se.

Intime-se.
28/05/2025 22:35

Conclusão
28/05/2025 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:23

Juntada de petição
19/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:24

Juntada de documento
18/02/2025 14:33

Juntada de petição
24/06/2024 15:34

Juntada de petição
06/06/2024 21:59

Juntada de documento
19/11/2023 13:19

Conclusão
19/11/2023 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:20

Juntada de petição
14/07/2023 18:56

Juntada de petição
08/07/2023 06:12

Conclusão
08/07/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 06:12

Publicado Despacho em 18/07/2023
08/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:00

Juntada de petição
17/03/2023 18:18

Publicado Despacho em 26/04/2023
17/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:18

Conclusão
17/03/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 22:49

Juntada de petição
23/08/2022 14:24

Juntada de petição
21/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:19

Conclusão
15/07/2022 18:19

Publicado Despacho em 20/07/2022
15/07/2022 18:19

Assistência Judiciária Gratuita
15/07/2022 18:17

Juntada de petição
21/06/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 18:01

Conclusão
21/06/2022 17:53

Juntada de documento
06/06/2022 14:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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