18/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:23

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 19:22

Juntada de Petição de ciência
08/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:04

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:53

Expedição de Ofício.
08/08/2025 14:46

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de HELIO RANGEL MACHADO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:25

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800411-10.2024.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MAGDA PESSANHA DA SILVA 1) Id. 191082081 - Acolho o parecer ministerial, o qual adoto como razões de decidir para indeferir o pedido defensivo. 2) Considerando que o recebimento da denúncia já foi ratificado, designo AIJ para o dia 07/10/2025, às 16h45min, devendo as partes e testemunhas apresentarem-se pessoalmente na sala de audiência da vara criminal desta Comarca, sob pena de multa de até dez salários-mínimos e crime de desobediência em caso de não comparecimento. 2.1) Em casos excepcionais, a parte ou testemunha poderão participar da audiência por meio virtual, DE FORMA JUSTIFICADA, por meio do link a ser disponibilizado nos autos. 2.2) Intimem-se as testemunhas.

Requisite-se/intime-se o réu. 3) Ciência ao MP e à defesa.

QUISSAMÃ, 22 de maio de 2025.

RENAN PEREIRA FERRARI Juiz Titular
19/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:26

Outras Decisões
17/06/2025 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2025 16:45 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
12/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:21

Outras Decisões
11/04/2025 17:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:53

Expedição de Ofício.
28/11/2024 17:04

Expedição de Informações.
14/11/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:59

Expedição de Informações.
23/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:26

Expedição de Ofício.
23/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:43

Expedição de Ofício.
22/10/2024 16:15

Expedição de Mandado.
22/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:28

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:31

Recebida a denúncia contra MAGDA PESSANHA DA SILVA (INDICIADO)
16/10/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:27

Expedição de Informações.
11/07/2024 15:40

Expedição de Informações.
09/05/2024 12:18

Expedição de Informações.
08/05/2024 10:05

Juntada de Petição de denúncia (outras)
02/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:14

Recebidos os autos
30/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã
29/04/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 13:45

Expedição de Mandado.
28/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
28/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 13:34

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
28/04/2024 11:59

Concedida a Liberdade provisória de MAGDA PESSANHA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
28/04/2024 11:59

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
28/04/2024 11:59

Audiência Custódia realizada para 28/04/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
28/04/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2024 02:34

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
27/04/2024 12:42

Audiência Custódia designada para 28/04/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã.
27/04/2024 12:40

Expedição de Informações.
26/04/2024 21:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
26/04/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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