27/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0820938-11.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA: B.

S.

A.

B.

MÃE: MARIA PAULA SANTIAGO AFONSO RÉU: GESTAO ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, OPLAN SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA 1 - Intimem-se as partes para que se manifestem, de forma justificada, acerca da produção de provas que pretendem produzir, especificando-as. 2 - Determino a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, diante da hipossuficiência da parte autora quanto ao acesso às informações e documentos necessários à comprovação do direito invocado, na qualidade de consumidora dos serviços prestados pela parte ré.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
26/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:26

Outras Decisões
26/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 12:01

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de OPLAN SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 14:52

Expedição de Informações.
14/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:18

Outras Decisões
07/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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