21/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 205208984 Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordopara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Após o prazo de 15 dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
03/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:56

Homologada a Transação
03/07/2025 12:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:55

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 14:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/07/2025 13:55

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 14:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:45

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 14:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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