26/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
26/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ao cartório para que certifique o correto recolhimento das custas referentes ao desarquivamento.
25/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:49

Juntada de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica a parteAUTORA intimada do desarquivamento dos autos, bem como para manifestação em 10 (dez) dias, sob pena de retorno ao arquivo.

Fica intimada, ainda, a recolher custas no valor de R$ 76,53, já que estas não foram pagas antecipadamente, considerando que há sentença transitada em julgado, hipótese em que suscita cobrança de custas ( art. 6º, § único do Provimento 80/2011, Ato Normativo Conjunto 07/2014, e art. 252, parágrafo único, Consolidação Normativa) PROCESSOVALOR DEVIDOCÓDIGO/CONTAS
08/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:33

Juntada de petição
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/06/2025.
30/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 20:50

Processo Reativado
09/04/2025 20:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:50

Processo Desarquivado
07/04/2025 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 12:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 17:12

Baixa Definitiva
02/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:36

Processo Reativado
01/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:36

Processo Desarquivado
04/03/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:50

Baixa Definitiva
04/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:46

Transitado em Julgado em 04/03/2024
15/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:34

Expedição de Mandado.
11/01/2024 13:54

Juntada de petição
11/01/2024 09:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/12/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 20:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/11/2023 08:54

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 07:53

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 07:53

Juntada de petição
06/11/2023 21:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:15

Juntada de petição
17/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 23:13

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:02

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 09:40

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 01:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:09

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:36

Expedição de Mandado.
15/08/2023 18:31

Juntada de petição
31/07/2023 12:57

Juntada de petição
26/07/2023 13:37

Juntada de petição
24/07/2023 19:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:34

Expedição de Mandado.
08/05/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:46

Juntada de extrato de grerj
05/05/2023 19:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/05/2023 15:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:42

Juntada de petição
23/04/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:45

Juntada de petição
19/04/2023 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:19

Conclusos ao Juiz
01/04/2023 00:10

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 21:34

Expedição de Certidão.
23/03/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 20:59

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 20:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 18:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 22:46

Conclusos ao Juiz
27/02/2023 22:45

Juntada de petição
24/02/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:17

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:21

Recebidos os autos
10/02/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/11/2022 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/11/2022 10:05

Juntada de petição
11/11/2022 08:38

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 19:26

Expedição de Certidão.
17/10/2022 19:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2022 00:11

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/10/2022 23:59.
13/10/2022 17:54

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 17:54

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:54

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/10/2022 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 19:47

Expedição de Certidão.
28/09/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:04

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 12:58

Juntada de petição
21/09/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:01

Conclusos ao Juiz
16/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/09/2022 23:59.
05/09/2022 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2022 22:51

Conclusos ao Juiz
02/09/2022 22:50

Juntada de petição
31/08/2022 12:32

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/08/2022 15:24

Conclusos ao Juiz
23/08/2022 15:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 15:24

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2022 15:24

Recebidos os autos
10/08/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROGERIO ABREU SILVA
28/07/2022 13:42

Juntada de petição
28/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LUZIA ARAUJO DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:41

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 15:10

Juntada de petição
30/06/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:15

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2022 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2022 11:38

Conclusos ao Juiz
01/06/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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