20/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de DEBORAH GONCALVES DA COSTA VIEIRA *31.***.*38-27 em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:22

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 16:22

Recebidos os autos
07/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
07/08/2025 14:30

Revisão do Projeto de Sentença
06/08/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 14:23

Recebidos os autos
05/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
05/08/2025 15:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/08/2025 15:51

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809824-04.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH GONCALVES DA COSTA VIEIRA *31.***.*38-27 RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Com a manifestação da parte autora ao despacho de ID 206015662 ou decorrido o prazo assinado, certifique-se e voltem conclusos. 2.

ID 207232111.

Em sede de Juizados Especiais Cíveis cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independentemente de ser ou não adotado o "Juízo 100% Digital”,conforme prescreve o art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 4/2023. 2.1.

Por tal fundamento, indefiro a realização da audiência na modalidade telepresencial, considerando a inviabilidade operacional e contingencial deste Juízo em trabalhar com duas modalidades de audiências, razão pela qual não será adotado o modelo de Juízo 100% Digital.

As razões de assim decidir estão fundamentadas no Ato Normativo Conjunto nº 01/2022 e na Resolução CNJ nº 481/2022. 3.

Aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada na modalidade presencial. 4.

Deverá a parte ré habilitar seu advogado no sistema PJe, pois não incumbe ao cartório cadastramento dos nomes dos advogados que receberão as intimações, e sim à parte peticionante, por seu procurador, como se permite e exige o sistema do PJe.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
09/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809824-04.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH GONCALVES DA COSTA VIEIRA *31.***.*38-27 RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Venham, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, os documentos não apresentados, dentre os a seguir relacionados, para comprovação pela parte autora da condição de microempresa: A) No caso de recolher o imposto chamado "SIMPLES", cópias das guias de recolhimento do referido imposto relativas ao último mês e aos meses de dezembro dos dois últimos anos; B) No caso de não recolher o imposto "SIMPLES", cópias do DECLAN - ICMS dos dois últimos anos ou ficha estatística - Pref.

Mun. deste mesmo período; C) Cartão atualizado de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) emitido pelo Ministério da Fazenda e do cartão de inscrição estadual ou municipal; D) Declaração de enquadramento assinada pelos representantes legais, sob as penas da lei.

E) Atos constitutivos ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual– CCMEI. 2.

Ciente de que que não cabe REPRESENTAÇÃO em sede de Juizados Especiais. 3.

Assim sendo, na hipótese de o AUTOR ser PESSOA JURÍDICA, o PRÓPRIO REPRESENTANTE LEGAL deverá comparecer pessoalmente à audiência, conforme dispõe o Enunciado 141 do FONAJE e sua ausência importará na extinção do feito, com condenação em custas processuais. 4.

Publique-se.

SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
03/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
03/07/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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