04/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:16

Expedição de documento
28/07/2025 16:16

Trânsito em julgado
24/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte embargante, index: 152, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 485, VIII, do CPC.

P.I.

Sem custas e honorários, haja vista ausência de litigiosidade.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 22:14

Conclusão
16/06/2025 22:14

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:16

Conclusão
20/01/2025 12:50

Juntada de petição
07/11/2024 22:23

Conclusão
07/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:55

Conclusão
24/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:19

Expedição de documento
08/03/2024 14:54

Juntada de documento
08/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:52

Conclusão
07/03/2024 18:52

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 17:29

Juntada de petição
28/11/2023 17:28

Juntada de documento
28/11/2023 17:28

Juntada de petição
28/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:31

Conclusão
24/08/2023 07:30

Juntada de petição
21/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:27

Conclusão
17/08/2023 12:27

Juntada de petição
17/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:13

Juntada de petição
08/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:42

Juntada de petição
03/05/2023 16:33

Documento
28/04/2023 15:40

Documento
26/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:00

Documento
11/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:11

Expedição de documento
07/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:20

Apensamento
27/09/2022 23:22

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 23:22

Conclusão
27/09/2022 23:22

Publicado Decisão em 11/11/2022
27/09/2022 23:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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