08/04/2025 14:20

Definitivo
08/04/2025 14:16

Expedição de documento
07/04/2025 16:49

Documento
18/03/2025 10:01

Provimento
18/03/2025 10:00

Inclusão em pauta
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 01:31

Documento
11/03/2025 18:55

Conclusão
11/03/2025 10:01

Provimento
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 14:43

Inclusão em pauta
04/12/2024 17:33

Pedido de inclusão
04/12/2024 11:56

Conclusão
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

O exame dos autos demonstra que, em que pese o agravado, em contrarrazões, fl.22, afirmar que o imóvel situado na Rua Carlos de Campos, 115, apt.403, bloco 2, lhe serve como residência, sendo o único integrante de seu patrimônio, as certidões de fls.694/696 e 697/699 dos autos originários evidenciam a existência de outros bens, sendo um deles de natureza residencial, situado na Rua Carlos de Campos, 115, apt.301, bloco 1, declarado como moradia em contrato de locação celebrado em 2013, fls.17/21.

Logo, a fim de efetivar o contraditório recursal e considerano que a alegação de bem de famíla é de ordem pública, revogo o despacho de fl.25; intime-se o agravado para que, em cinco dias, se manifeste sobre os fatos narrados.

Após, voltem conclusos para derradeira análise.

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
26/11/2024 13:50

Retirada de pauta
24/11/2024 13:55

Mero expediente
22/11/2024 11:17

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM PAUTA VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS118.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082258-28.2024.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0011632-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00912239 AGTE: JOAQUIM ANTÔNIO PORTO FROTA ADVOGADO: CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA OAB/RJ-001371B AGDO: MURILO FIGUEIREDO ABREU ADVOGADO: DR(a).

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE OAB/SP-146121 ADVOGADO: JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM OAB/RJ-197209 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA OAB/DF-039956 ADVOGADO: PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO OAB/DF-020779 ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-135495 Relator: DES.

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 16:14

Inclusão em pauta
06/11/2024 18:38

Pedido de inclusão
04/11/2024 17:18

Conclusão
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
04/10/2024 12:30

Confirmada
04/10/2024 12:29

Confirmada
04/10/2024 12:28

Confirmada
03/10/2024 20:28

Mero expediente
03/10/2024 15:05

Conclusão
03/10/2024 15:00

Distribuição
03/10/2024 13:10

Remessa
03/10/2024 13:08

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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