02/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:55

Transitado em Julgado em 02/09/2025
10/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801477-68.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ANTONIO ROSMANINHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Recebo os embargos de declaração, uma vez que interpostos no prazo legal.

No mérito, dou-lhes provimento, pelas razões que adiante são expostas.

Insurge-se o embargante (JOSÉ ANTÔNIO) em relação à contradição no tocante à confirmação de tutela.

Com efeito, da leitura atenta do projeto de sentença, devidamente homologado, verifico que assiste razão ao embargante, uma vez que não há tutela deferida nos autos.

Desse modo, retifico o dispositivo do projeto de sentença, devidamente homologado, que passa a vigorar com seguinte texto: " Pelo exposto, RESOLVO O MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I do CPC, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS." No mais, permanece a sentença, tal como lançada.

Intimem-se.

ITAPERUNA, 5 de agosto de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
06/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:39

Outras Decisões
24/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROSMANINHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0801477-68.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE ANTONIO ROSMANINHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 30 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
30/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 08:29

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 08:29

Recebidos os autos
19/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
12/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 05:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 05:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 21:18

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 21:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/05/2025 21:18

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROSMANINHO em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 01:03

Publicado Decisão em 20/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 09:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/03/2025 09:51

Audiência Conciliação cancelada para 13/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 20:29

Conclusos para decisão
14/03/2025 20:29

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/03/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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