02/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 23:31

Expedição de Certidão.
30/08/2025 23:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de TIMOTEO RANGEL GOMES em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0802803-36.2024.8.19.0014 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ANA CLARA MANHAES SOARES PINTO HERDEIRO: ORLANDO MAURO MANHAES SOARES, SORAIA MARIA MANHAES SOARES RIBEIRO INVENTARIADO: ORLANDO RANGEL SOARES Vistos, etc...

Converto o rito em arrolamento.

Anote-se.

No mais, considerando o cumprimento das formalidades legais; considerando a documentação que instrui a exordial; considerando, ainda, a regularidade das representações processuais, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha acostado no index 162183741, nos autos deste Arrolamento dos bens deixados por ORLANDO RANGEL SOARES, atribuindo aos nelas contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.

Sem custas em razão do deferimento da gratuidade de justiça, que fica extensiva aos emolumentos dos atos notariais/registrais necessários.

Dê-se ciência à Fazenda Estadual para avaliar a pertinência de lançamento administrativo de eventual imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, em cumprimento ao disposto no art. 659, § 2º do CPC.

Transitada em julgado e após a juntada das certidões de quitações fiscais, expeça-se o alvará de transferência do veículo junto ao Detran, bem como o FORMAL DE PARTILHA, que será levado a registro.

Registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento, na forma do art. 206, § 1º, I, da CNCGJ.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 4 de junho de 2025.

ELIAS PEDRO SADER NETO Juiz Titular
26/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:36

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO (12121) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
04/06/2025 18:17

Homologada a Transação
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TIMOTEO RANGEL GOMES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de TIMOTEO RANGEL GOMES em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo de TIMOTEO RANGEL GOMES em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:23

Expedição de Termo.
29/02/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2024 21:19

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 21:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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