23/09/2025 10:27

Expedição de Mandado.
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 01:00

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 11/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 02:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0807072-69.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/06/2025 20:00:26 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ELIAS DE LIMA RAMOS RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Intime-se o réu para pagamento espontâneo da quantia apontada no id.218758959 , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora.

MESQUITA, 26 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0807072-69.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS DE LIMA RAMOS RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ID. 216800119 - Ao réu sobre a alegação de descumprimento do acordo.

MESQUITA, 14 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:50

Processo Reativado
13/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:50

Processo Desarquivado
13/08/2025 12:49

Expedição de Informações.
13/08/2025 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 17:36

Baixa Definitiva
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ELIAS DE LIMA RAMOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:37

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de ELIAS DE LIMA RAMOS em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:54

Homologada a Transação
21/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:32

Expedição de Informações.
21/07/2025 16:30

Expedição de Informações.
21/07/2025 16:29

Expedição de Informações.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de ELIAS DE LIMA RAMOS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0807072-69.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/06/2025 20:00:26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ELIAS DE LIMA RAMOS RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
26/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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