31/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:42

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:19

Transitado em Julgado em 16/07/2025
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810633-37.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN PARQ ALVES LEITAO FILHO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:23

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/06/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 09:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:35

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/05/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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