TJRJ - 0946929-24.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 18:04
Conclusão
-
02/07/2025 16:17
Confirmada
-
30/06/2025 21:45
Mero expediente
-
30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 107a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0946929-24.2024.8.19.0001 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0946929-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00529903 APTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
26/06/2025 11:05
Conclusão
-
26/06/2025 11:00
Distribuição
-
25/06/2025 19:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0833800-17.2024.8.19.0203
Raidia Marques Amaral
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Antonio Pedro Zahra
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/09/2024 16:09
Processo nº 0819957-67.2024.8.19.0208
Aurinete Pinto Soares
Csh Hoteis Turismo LTDA
Advogado: Monica Siqueira Teixeira Dias Peixoto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/07/2024 00:00
Processo nº 0803363-06.2025.8.19.0252
Debora Rychter
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Marcus Vinicius Quadros Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/05/2025 15:42
Processo nº 0819751-66.2024.8.19.0042
Iago Machado Brasil
Samsung Eletronica da Amazonia
Advogado: Joao Vitor Terra Schweikardt da Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/10/2024 18:39
Processo nº 0946929-24.2024.8.19.0001
Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...
Marcos Vinicius da Silva
Advogado: Roberta Patricia Amorim Sales
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/10/2024 17:09