10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:41

Juntada de Petição de ciência
05/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0830881-76.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO ALFONSO CUBEIRO TARRIO REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENEDITO REPRESENTANTE: INOVAR PREDIAL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Acolho-os, tendo em vista a omissão relativa ao requerimento de gratuidade de justiça formulado pela ré, bem como sobre o pedido de denunciação à lide.

Defiro JG à parte ré.

Anote-se onde couber.

Indefiro a denunciação da lide, eis que a ré não comprovou que a espécie dos autos se subsume a alguma das hipóteses contidas no art. 125 do CDC, mormente no que tange à existência de um dever legal ou contratual de garantia da litisdenunciada.

No mais, mantenho a decisão do ID 184078459 por seus próprios fundamentos.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
03/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
31/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/10/2024 23:07

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 17:15

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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