28/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de SIVALNEY GONCALVES MENDONCA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença...
07/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 11:06

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 11:05

Recebidos os autos
19/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2024 23:59.
21/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:37

Outras Decisões
10/07/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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