STJ - 0046181-92.2016.8.19.0002

25/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1000515/2024 - AgInt nos EDcl no

26/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000515 - AgInt nos EDcl no AREsp 2732955 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOULTRAVELER VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01000515/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2732955/RJ

13/02/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000515/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2732955/RJ

06/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para CRISTIANE SIMOES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1000515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1167.

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 1000515/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1000515/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000515/2024

11/11/2024 13:36

Protocolizada Petição 1000515/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024

05/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 922749/2024 - EDcl

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922749 - EDcl no AREsp 2732955 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 17:00

Embargos de Declaração de SOULTRAVELER VIAGENS E TURISMO LTDA Não-acolhidos

29/10/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/10/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para CRISTIANE SIMOES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 922749/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 922749/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 922749/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 922749/2024

18/10/2024 08:57

Protocolizada Petição 922749/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:30

Conheço do agravo de SOULTRAVELER VIAGENS E TURISMO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/10/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/10/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO