TJRJ - 0957511-83.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 39 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:50
Juntada de Petição de ciência
-
16/09/2025 11:32
Expedição de Ofício.
-
15/09/2025 09:46
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 18:05
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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09/09/2025 13:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2025 11:43
Conclusos ao Juiz
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29/08/2025 22:52
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 22:51
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 08:31
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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20/08/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 15:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/08/2025 01:18
Decorrido prazo de LEANDRO PIMENTA DA COSTA em 12/08/2025 23:59.
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08/08/2025 17:44
Conclusos ao Juiz
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08/08/2025 13:41
Juntada de ata da audiência
-
07/08/2025 19:07
Audiência Preliminar realizada para 07/08/2025 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
07/08/2025 19:07
Juntada de Ata da Audiência
-
07/08/2025 19:06
Juntada de ata da audiência
-
07/08/2025 11:10
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
02/08/2025 01:43
Decorrido prazo de LEANDRO PIMENTA DA COSTA em 01/08/2025 23:59.
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31/07/2025 20:35
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2025 19:04
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 01:07
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 15:11
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0957511-83.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LEANDRO PIMENTA DA COSTA Designo o dia 07/08/2025, às 13h, para audiência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Intime-se o réu.
Ciência às partes.
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz de Direito em Exercício - -
03/07/2025 17:16
Juntada de Petição de ciência
-
02/07/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 17:47
Audiência Preliminar designada para 07/08/2025 13:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de LEANDRO PIMENTA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 15:23
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2025 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2025 01:44
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0957511-83.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LEANDRO PIMENTA DA COSTA Ao Parquet para que se manifeste sobre o pleito Defensivo (doc. 199391144) e o requerimento da Light (doc. 198097670).
RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
CARIEL BEZERRA PATRIOTA Juiz Substituto -
19/06/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 14:50
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 16:01
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 12:46
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 12:57
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 12:53
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:45
Recebida a denúncia contra LEANDRO PIMENTA DA COSTA (FLAGRANTEADO)
-
20/05/2025 10:29
Conclusos ao Juiz
-
19/05/2025 15:55
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
09/05/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:13
Juntada de ata da audiência
-
06/05/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 14:23
Audiência Preliminar realizada para 29/04/2025 13:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
06/05/2025 14:23
Juntada de Ata da Audiência
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06/05/2025 14:23
Juntada de ata da audiência
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27/04/2025 00:19
Decorrido prazo de LEANDRO PIMENTA DA COSTA em 25/04/2025 23:59.
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10/04/2025 20:55
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 17:25
Juntada de Petição de ciência
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04/02/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 13:32
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 09:30
Audiência Preliminar designada para 29/04/2025 13:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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13/01/2025 14:34
Conclusos para despacho
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13/12/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 12:32
Expedição de Ofício.
-
05/12/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:40
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:40
Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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26/11/2024 17:40
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 13:43
Juntada de auto de prisão em flagrante
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25/11/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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25/11/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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