STJ - 0017672-39.2021.8.19.0209

09/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 450836/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450836 - EDcl no AgInt no AREsp 2535167 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de JALMIR DA SILVA REIS, MAIS VITTA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CLINICA DE VACINACAO LTDA e SOLANGE MACHADO DE FARIAS REIS acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450836/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 253516

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450836/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535167/RJ

12/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/06/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 11/06/2024, para EMM PARTICIPAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 450836/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 548.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 450836/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 450836/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 06:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450836/2024

03/06/2024 06:07

Protocolizada Petição 450836/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

29/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 141607/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141607 - AgInt no AREsp 2535167 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JALMIR DA SILVA REIS, MAIS VITTA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CLINICA DE VACINACAO LTDA e SOLANGE MACHADO DE FARIAS REIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00141607/2024 - AgInt no AREsp 2535167/RJ

14/05/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141607/2024 - AgInt no AREsp 2535167/RJ

02/05/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 141607/2024 - AgInt

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141607 - AgInt no AREsp 2535167 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, para EMM PARTICIPAÇÕES LTDA apresentar resposta à petição n. 141607/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 141607/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141607/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141607/2024

29/02/2024 08:33

Protocolizada Petição 141607/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

28/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de JALMIR DA SILVA REIS, MAIS VITTA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CLINICA DE VACINACAO LTDA e SOLANGE MACHADO DE FARIAS REIS

05/02/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO