31/07/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:07

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 00:45

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:17

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:05

Sentença em Audiência
02/07/2025 16:05

Homologada a Transação
01/07/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:18

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/07/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025 01:38

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:48

Publicado Decisão em 10/04/2025.
11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:11

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
08/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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